Medida Provisória nº 525 de 14/02/2011

Medida Provisória nº 525 de 14/02/2011

Ementa

Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/02/2011] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Licitação e Contratos

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , HIPOTESE , CONTRATAÇÃO , PESSOAL , PRAZO DETERMINADO , PROFESSOR , EXPANSÃO , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , UNIVERSIDADE FEDERAL .
DEFINIÇÃO , PRAZO MAXIMO , CONTRATAÇÃO , PRORROGAÇÃO , REMUNERAÇÃO , PROFESSOR , PRAZO DETERMINADO , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Alteração