Medida Provisória nº 558 de 05/01/2012
Medida Provisória nº 558 de 05/01/2012
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Ementa | Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/2012] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 09/01/2012] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | TRANSFORMADO NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 12/2012. |
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Classificação Temática |
Meio Ambiente
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , PARQUE NACIONAL , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Provisória
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