Medida Provisória nº 967 de 12/04/1995

Medida Provisória nº 967 de 12/04/1995

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/04/1995] (p. 5294, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÕES ANTERIORES: MPV-000938, MPV-000891, MPV-000830, MPV-000765, MPV-000711, MPV-000661.

Catálogo

EDUCAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , DIRETRIZES E BASES , ENSINO .
FIXAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , EDUCAÇÃO .
TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , DESTINAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , EDUCAÇÃO .
EXTINÇÃO , MANDATO , CONSELHEIRO , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REALIZAÇÃO , EXAME , AVALIAÇÃO , CONHECIMENTO , FORMANDO , CURSO SUPERIOR , SAUDE , DIREITO , ENGENHARIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Reedição com Alteração