Medida Provisória nº 1.046 de 29/06/1995
Medida Provisória nº 1.046 de 29/06/1995
|
Ementa | Dispõe sobre crédito rural, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1995] (p. 9636, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÃO ANTERIOR: MPV-001023. |
|
Catálogo |
POLITICA AGRICOLA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , ENCARGOS FINANCEIROS , CREDITO RURAL .
AUTORIZAÇÃO , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , CONTRATAÇÃO , CREDITOS , BANCO DO BRASIL .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Ressalva Provisória da Norma no Todo Declaração de Reedição sem Alteração |