Lei nº 8.931 de 22/09/1994

Lei nº 8.931 de 22/09/1994

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 1995 e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/09/1994] (p. 14377, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 26/09/1994] (p. 14485, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 2 DE 1994.

Classificação Temática

Orçamento Público / Diretrizes Orçamentárias / Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) .

Indexação

DEFINIÇÃO , PRIORIDADE , GASTOS PUBLICOS , GOVERNO FEDERAL .
NORMAS , DIRETRIZ , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE .
ORGANIZAÇÃO .
ESTRUTURAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DEFINIÇÃO , GASTOS PUBLICOS , UNIÃO FEDERAL , PESSOAL , ENCARGO SOCIAL , DEFINIÇÃO , POSSIBILIDADE , ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DEFINIÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ORGÃO PUBLICO , EMPRESTIMO , FINANCIAMENTO , NORMAS , DIRETRIZES GERAIS , ORÇAMENTO FISCAL , PREVIDENCIA SOCIAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 29, § 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 31 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 56 - Dispositivo Correlato
  • Art. 57 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 31 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 56 - Dispositivo Correlato
  • Art. 57 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 56 - Dispositivo Correlato
  • Art. 57 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 56 - Dispositivo Correlato
  • Art. 57 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 56 - Dispositivo Correlato
  • Art. 57 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 31 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 56 - Dispositivo Correlato
  • Art. 57 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 31 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 56 - Dispositivo Correlato
  • Art. 57 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 56 - Dispositivo Correlato
  • Art. 57 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 56 - Dispositivo Correlato
  • Art. 57 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 31 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 59 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 52, § 3 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 29, § 4 [Lei nº 8.931 de 22/09/1994]

Art. 31 [Lei nº 8.931 de 22/09/1994]

Art. 52 [Lei nº 8.931 de 22/09/1994]

Art. 52, § 3 [Lei nº 8.931 de 22/09/1994]

Art. 56 [Lei nº 8.931 de 22/09/1994]

Art. 57 [Lei nº 8.931 de 22/09/1994]

Art. 59 [Lei nº 8.931 de 22/09/1994]