Medida Provisória nº 1.480-38 de 31/12/1997

Medida Provisória nº 1.480-38 de 31/12/1997

Ementa

Altera dispositivo da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/01/1998] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-000831. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001480-37. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 38. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

FUNCIONARIO PUBLICO , POLITICA SALARIAL .

Indexação

FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , PERCENTAGEM , ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO , SERVIDOR .
LIMITAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO , RENDA VARIAVEL , SERVIDOR , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) , AUDITORIA , TESOURO NACIONAL , RECEITA FEDERAL .
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , INCORPORAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , EXERCICIO , FUNÇÃO , SERVIDOR , LEI DOS QUINTOS , APOSENTADORIA .
DEFINIÇÃO , PERIODO , INCORPORAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , VALOR , VENCIMENTOS , SERVIDOR .
CRITERIOS , SERVIDOR , ESTAGIO PROBATORIO , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA .
LIMITAÇÃO , VALOR , VENCIMENTOS , SERVIDOR .
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEI FEDERAL , CORRELAÇÃO , FACULTATIVIDADE , CONVERSÃO , ABONO DE FERIAS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Provisória de Norma

  • Art. 62 - Regulamentado Provisoriamente
  • Art. 192 - Regulamentado Provisoriamente

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Reedição com Alteração