Medida Provisória nº 1.493-7 de 09/07/1996
Medida Provisória nº 1.493-7 de 09/07/1996
|
Ementa | Dispõe sobre os fundos que especifica e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/07/1996] (p. 12667, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | FUSÃO DA MPV-001493 COM A MPV-001510. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÕES ANTERIORES: MPV-001510, MPV-001493, MPV-001445, MPV-001405, MPV-001363, MPV-001323, MPV-001284, MPV-001247. |
|
Catálogo |
POLITICA HABITACIONAL .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , MANUTENÇÃO , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) , FUNDOS , SEGURO SOCIAL , FUNDO ESPECIAL , TREINAMENTO , DESENVOLVIMENTO , FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO (FUNDAF) .
FIXAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , EXTINÇÃO , FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS) .
RATIFICAÇÃO , RECRIAÇÃO , FUNDO AEROVIARIO , FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FISTEL) , FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS) .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória Declaração de Reedição com Alteração Declaração de Revogação Provisória com Efeito de Revogação Permanente da Norma no Todo |