Medida Provisória nº 1.496-23 de 31/10/1996
Medida Provisória nº 1.496-23 de 31/10/1996
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Ementa | Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção ao Vôo, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/11/1996] (p. 22446, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EDIçÕES ANTERIORES: MPV-001496-22, MPV-001496-21, MPV-001496-20, MPV-001496-19, MPV-001496, MPV-001448, MPV-001378, MPV-001336, MPV-001296, MPV-001257, MPV-001220, MPV-001184, MPV-001148, MPV-001115, MPV-001083, MPV-001056, MPV-001031, MPV-001008, MPV-000983, MPV-000958, MPV-000921, MPV-000870, MPV-000807. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , NORMAS , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , FISCALIZAÇÃO , BENEFICIARIO , CARGO , AGRONOMO , ZOOTECNISTA , ENGENHEIRO QUIMICO , FARMACEUTICO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , REQUISITOS , RECEBIMENTO , JORNADA DE TRABALHO , CARGO DE CONFIANÇA .
APRESENTAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EFETIVO , OFICIAL DE CHANCELARIA , ASSISTENTE DE CHANCELARIA , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .
CRITERIOS , EXCLUSÃO , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , CARGO DE DIREÇÃO , CHEFIA , ASSESSORAMENTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , DISPOSIÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
CRIAÇÃO , NORMAS , REQUISITOS , PRAZO , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , ATIVIDADE AEREA , ATO ADMINISTRATIVO , MINISTERIOS , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) .
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Normas posteriores | |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória Declaração de Reedição sem Alteração |