Medida Provisória nº 1.507-11 de 17/09/1996
Medida Provisória nº 1.507-11 de 17/09/1996
|
Ementa | Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/1996] (p. 18503, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIçÕES ANTERIORES: MPV-001507-10, MPV-001507-9, MPV-001507, MPV-001460, MPV-001412, MPV-001369, MPV-001327, MPV-001288, MPV-001250, MPV-001214, MPV-001179. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
|
Catálogo |
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL , BANCOS .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , OBJETIVO , REESTRUTURAÇÃO , SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL , PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (PROER) , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , BENEFICIO FISCAL , CORRELAÇÃO , INCORPORAÇÃO , FUSÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCOS .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Reedição sem Alteração |