Medida Provisória nº 1.534-6 de 10/06/1997

Medida Provisória nº 1.534-6 de 10/06/1997

Ementa

Dispõe sobre o número de Cargos de Direção e Funções gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Centros Federais de Educação Tecnológica, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/06/1997] (p. 11938, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIçÕES ANTERIORES: MPV-001534-5, MPV-001534-4, MPV-001534-3, MPV-001534-2, MPV-001534-1, MPV-001534. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ENSINO SUPERIOR .

Indexação

NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , CURSO TECNICO .
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , CORRELAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , DESIGNAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , REITOR , PRO REITOR , INTERVENTOR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , EXERCICIO , FUNÇÃO GRATIFICADA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Medida Provisória nº 1.534-6 de 10/06/1997]