Medida Provisória nº 1.578-1 de 17/07/1997
Medida Provisória nº 1.578-1 de 17/07/1997
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Ementa | Dispõe sobre a administração do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, sobre a transferência e a transformação de suas ações, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/07/1997] (p. 15201, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EDIçÃO ANTERIOR: MPV-001578. |
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Catálogo |
SEGUROS .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , PRAZO , MANDATO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , DIRETORIA , CONSELHO FISCAL , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) .
DEFINIÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , DIRETORIA .
CRITERIOS , UTILIZAÇÃO , BALANÇO FINANCEIRO , EXERCICIO FINANCEIRO , OBJETIVO , CALCULO , REDISTRIBUIÇÃO , AÇÕES .
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , TRANSFERENCIA , UNIÃO FEDERAL , AÇÕES , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , PROPRIEDADE , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , CAPITAL SOCIAL , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , AÇÕES .
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Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória Declaração de Reedição sem Alteração |