Medida Provisória nº 1.615-26 de 05/03/1998

Medida Provisória nº 1.615-26 de 05/03/1998

Ementa

Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/03/1998] (p. 35, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001367. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001615-25. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 26. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

POLITICA MONETARIA .

Indexação

NORMAS , OBJETIVO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) , COBERTURA , DEFICIT , BANCO DO BRASIL .
AUTORIZAÇÃO , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) , AQUISIÇÃO , AÇÕES , PROPRIEDADE , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , PRAZO DETERMINADO , UTILIZAÇÃO , ATUALIZAÇÃO , TITULO , AÇÕES , TESOURO NACIONAL , OBJETIVO , PAGAMENTO , DIVIDA , UNIÃO FEDERAL , CORRELAÇÃO , BANCO DO BRASIL .
AUTORIZAÇÃO , EMISSÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) , OBJETIVO , AUMENTO DE CAPITAL , CAPITAL SOCIAL , BANCO DO BRASIL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração