Medida Provisória nº 2.053-35 de 25/01/2001
Medida Provisória nº 2.053-35 de 25/01/2001
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Ementa | Dá nova redação ao art. 9º da Lei n.º 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/2001] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001662. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002053-34. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 35. TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 01/2001. |
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Classificação Temática |
Meio Ambiente
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Catálogo |
POLUIÇÃO , COMBUSTIVEL , VEICULO AUTOMOTOR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PERCENTAGEM , ADIÇÃO , COMBUSTIVEL , ALCOOL HIDRATADO , GASOLINA , OBJETIVO , REDUÇÃO , NIVEL , RESIDUO , PRODUTO POLUENTE , COMBATE , POLUIÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |