Medida Provisória nº 2.080-59 de 25/01/2001

Medida Provisória nº 2.080-59 de 25/01/2001

Ementa

Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que instituiu o Código Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/01/2001] (p. 9, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001511. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002080-58. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 59.

Classificação Temática

Meio Ambiente

Catálogo

CODIGO FLORESTAL .

Indexação

HIPOTESE , EXCEÇÃO , APLICAÇÃO , NORMAS , PROPRIEDADE , POSSE , PROCESSO , REGULARIZAÇÃO , DECLARAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , ORGÃOS , COLONIZAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , AREA , LIMITAÇÃO , DESTINAÇÃO , AGROPECUARIA , FAMILIA .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CODIGO FLORESTAL .
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , PROIBIÇÃO , EXPLORAÇÃO , LIMITAÇÃO , CORTE , MADEIRA DE LEI , DESMATAMENTO , CERRADO , VEGETAÇÃO PRIMARIA , FLORESTA , FLORESTA AMAZONICA , REGIÃO NORTE , REGIÃO CENTRO OESTE , CORRELAÇÃO , CONVERSÃO , ATIVIDADE AGRICOLA , PROPRIEDADE RURAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 3-A - Acréscimo
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Alteração
  • Art. 4, § 3 - Alteração
  • Art. 4, § 4 - Alteração
  • Art. 4, § 5 - Alteração
  • Art. 4, § 6 - Alteração
  • Art. 4, § 7 - Alteração
  • Art. 14, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 16, § 1 - Alteração
  • Art. 16, § 2 - Alteração
  • Art. 16, § 3 - Alteração
  • Art. 16, § 4 - Alteração
  • Art. 16, § 5 - Alteração
  • Art. 16, § 6 - Alteração
  • Art. 16, § 7 - Alteração
  • Art. 16, § 8 - Alteração
  • Art. 16, § 9 - Alteração
  • Art. 16, § 10 - Alteração
  • Art. 16, § 11 - Alteração
  • Art. 37-A - Acréscimo
  • Art. 44 - Alteração
  • Art. 44, § 1 - Alteração
  • Art. 44, § 2 - Alteração
  • Art. 44, § 3 - Alteração
  • Art. 44, § 4 - Alteração
  • Art. 44, § 5 - Alteração
  • Art. 44, § 6 - Alteração
  • Art. 44-A - Acréscimo
  • Art. 44-B - Acréscimo
  • Art. 44-C - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração