Medida Provisória nº 2.110-40 de 26/01/2001

Medida Provisória nº 2.110-40 de 26/01/2001

Ementa

Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 27/01/2001] (p. 15, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001637. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002110-39. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 40.

Classificação Temática

Organização do Estado / Fiscalização e Controle
Economia e Desenvolvimento / Sistema Financeiro Nacional

Catálogo

VALORES MOBILIARIOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , VALORES MOBILIARIOS , CORRELAÇÃO , EXECUÇÃO , ATO ILICITO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , EXERCICIO , ATIVIDADE , MERCADO DE CAPITAIS , TITULO MOBILIARIO .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CRITERIOS , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , VALORES MOBILIARIOS , INCLUSÃO , DISPOSITIVOS , CORRELAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ENTIDADE , COMPENSAÇÃO , LIQUIDAÇÃO , OPERAÇÃO , VALORES MOBILIARIOS .
FIXAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , SUPERVISÃO , FUNCIONAMENTO , BOLSA DE VALORES , TITULO MOBILIARIO , MERCADO DE CAPITAIS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 9, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 1, Alínea g - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 15, caput, Inciso 6 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração