Lei nº 10.198 de 14/02/2001

Lei nº 10.198 de 14/02/2001

Ementa

Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/02/2001] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 2110 DE 2001.

Classificação Temática

Organização do Estado / Fiscalização e Controle
Economia e Desenvolvimento / Sistema Financeiro Nacional

Catálogo

VALORES MOBILIARIOS .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CRITERIOS , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , VALORES MOBILIARIOS , CORRELAÇÃO , EXECUÇÃO , ATO ILICITO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , EXERCICIO , ATIVIDADE , MERCADO DE CAPITAIS , TITULO MOBILIARIO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , VALORES MOBILIARIOS , INCLUSÃO , DISPOSITIVOS , CORRELAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ENTIDADE , COMPENSAÇÃO , LIQUIDAÇÃO , OPERAÇÃO , VALORES MOBILIARIOS .
FIXAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , SUPERVISÃO , FUNCIONAMENTO , BOLSA DE VALORES , TITULO MOBILIARIO , MERCADO DE CAPITAIS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 4 - Alteração
  • Art. 1, § 5 - Alteração
  • Art. 1, § 6 - Alteração
  • Art. 1, § 7 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 1, Alínea g - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 15, caput, Inciso 6 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 4 [Lei nº 10.198 de 14/02/2001]

Art. 1, § 5 [Lei nº 10.198 de 14/02/2001]

Art. 1, § 6 [Lei nº 10.198 de 14/02/2001]

Art. 1, § 7 [Lei nº 10.198 de 14/02/2001]