Medida Provisória nº 2.148-1 de 22/05/2001

Medida Provisória nº 2.148-1 de 22/05/2001

Ementa

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/05/2001] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002147. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002147. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 1.

Classificação Temática

Infraestrutura / Minas e Energia

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

CRIAÇÃO , CAMARA DE GESTÃO , CRISE , ENERGIA ELETRICA .
FIXAÇÃO , DIRETRIZ , PROGRAMA , RACIONAMENTO , REDUÇÃO , CONSUMO , ENERGIA ELETRICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Ressalva
  • Art. 14 - Ressalva
  • Art. 22 - Ressalva
  • Art. 42 - Ressalva

Declaração de Reedição com Alteração