Medida Provisória nº 2.157-4 de 27/07/2001

Medida Provisória nº 2.157-4 de 27/07/2001

Ementa

Cria a Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, extingue a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/07/2001] (p. 22, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002145. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002157-3. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 4.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa

Catálogo

POLITICA SOCIO ECONOMICA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

EXTINÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) .
CRIAÇÃO , AGENCIA , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA .
CRIAÇÃO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 7, § 1 - Alteração
  • Art. 7, § 2 - Alteração
  • Art. 7, § 3 - Alteração
  • Art. 7, § 4 - Alteração
  • Art. 7, § 5 - Alteração
  • Art. 7, § 6 - Alteração
  • Art. 7, § 7 - Alteração
  • Art. 7, § 8 - Alteração
  • Art. 7, § 9 - Alteração
  • Art. 7, § 10 - Alteração
  • Art. 7, § 11 - Alteração
  • Art. 7, § 12 - Alteração
  • Art. 7, § 13 - Alteração
  • Art. 7, § 14 - Alteração
  • Art. 7, § 15 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 1, § 3 - Alteração
  • Art. 1, § 4 - Alteração
  • Art. 1, § 5 - Alteração
  • Art. 1, § 6 - Alteração
  • Art. 1, § 7 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, Parágrafo Único, Alínea b - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração