Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 03/06/1993

Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 03/06/1993

Ementa

ALTERA A RESOLUÇÃO 1, DE 1991-CN, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA PERMANENTE A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 05/06/1993] (p. 5199, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CAMARA DOS DEPUTADOS , COMISSÃO MISTA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO MISTA , COMISSÃO PERMANENTE , CAMARA DOS DEPUTADOS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 5, § 2 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16, § 3 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração