Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 17/05/1991

Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 17/05/1991

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA PERMANENTE A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 18/05/1991] (p. 6611, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CAMARA DOS DEPUTADOS , COMISSÃO MISTA .

Indexação

PROCEDIMENTO , EMENDA , PROJETO DE LEI , COMISSÃO MISTA , COMISSÃO PERMANENTE , CAMARA DOS DEPUTADOS .
OBJETIVO , COMISSÃO MISTA , COMISSÃO PERMANENTE , CAMARA DOS DEPUTADOS .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO MISTA , COMISSÃO PERMANENTE , CAMARA DOS DEPUTADOS .
FIXAÇÃO , PRAZO , TRAMITAÇÃO , PROPOSIÇÃO , COMISSÃO MISTA , COMISSÃO PERMANENTE , CAMARA DOS DEPUTADOS .
NORMAS , COMISSÃO MISTA , COMISSÃO PERMANENTE , CAMARA DOS DEPUTADOS .
NORMAS , DIREÇÃO , COMISSÃO MISTA , COMISSÃO PERMANENTE , CAMARA DOS DEPUTADOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 5, § 2 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16, § 3 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 166, § 1 - Dispositivo Correlato

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, § 1 [Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 17/05/1991]

Art. 3, § 2 [Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 17/05/1991]

Art. 5, § 2 [Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 17/05/1991]

Art. 15 [Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 17/05/1991]

Art. 16, § 3 [Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 17/05/1991]

Art. 18 [Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 17/05/1991]