Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 19/10/1995

Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 19/10/1995

Ementa

ESTENDE A COMISSÃO QUE MENCIONA O DISPOSTO NO INCISO I DO ARTIGO 20 DA RESOLUçÃO 2 , DE 1995 - CN.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/10/1995] (p. 16694, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 24/10/1995] (p. 16775, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

NORMAS , INCLUSÃO , COMISSÃO ESPECIAL , CAMARA DOS DEPUTADOS , CORRELAÇÃO , ESTUDO , PROJETO , IRRIGAÇÃO , RECURSOS HIDRICOS , APRESENTAÇÃO , PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 20, caput, Inciso 1 - Dispositivo Correlato