Resolução do Senado Federal nº 30 de 26/05/1978

Resolução do Senado Federal nº 30 de 26/05/1978

Ementa

ACRESCENTA OS ITENS III, V E PARAGRAFO 2 AO ARTIGO 405, CAPUT, DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58 DE 1972.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 27/05/1978] (p. 2508, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: SENADOR VIRGILIO TAVORA - PRS 97 DE 1977.

Catálogo

SENADO , REGULAMENTO ADMINISTRATIVO .

Indexação

NORMAS , APOSENTADORIA , SERVIDOR , SENADO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO ADMINISTRATIVO , SENADO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 405, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 405, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 405, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Art. 405, Parágrafo Único - Renumeração
  • Art. 405, § 2 - Acréscimo