Resolução do Senado Federal nº 58 de 12/10/1989

Resolução do Senado Federal nº 58 de 12/10/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE A URGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 14/10/1989] (p. 5815, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: JUTHAY MAGALÃES - PRS 63 DE 1989.

Catálogo

SENADO , REGIMENTO INTERNO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REQUERIMENTO , URGENCIA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , HIPOTESE , URGENCIA .
ALTERAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SENADO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 336, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 336, caput, Alínea c - Alteração
  • Art. 336, caput, Alínea d - Alteração
  • Art. 338, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 338, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 338, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 338, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 340, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 340, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 341, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 342, caput - Alteração
  • Art. 345, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 345, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 345, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 346, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 346, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 346, § 2 - Alteração
  • Art. 348, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 348, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 348, caput, Inciso 3 - Alteração