Resolução do Senado Federal nº 65 de 15/12/2000
Resolução do Senado Federal nº 65 de 15/12/2000
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A RESOLUÇÃO 78, DE 1998, DO SENADO FEDERAL, PARA DISPENSAR TRATAMENTO ESPECIAL AS OPERAÇÕES DE CREDITO REALIZADAS POR AUTARQUIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/12/2000] (p. 19, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Compilação Multivigente ] | |
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Observação | AUTOR: SENADOR NEY SUASSUNA - PRS 74 DE 2000. |
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Catálogo |
CREDITOS .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , LIMITE DE ENDIVIDAMENTO , OBJETIVO , CONCESSÃO , EMPRESTIMO INTERNO , EMPRESTIMO EXTERNO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , REQUISITOS , EXECUÇÃO , LIMITE DE ENDIVIDAMENTO , AUTONOMIA , COMPOSIÇÃO , CREDITOS , OBJETIVO , MELHORIA , CONDIÇÕES SANITARIAS , POPULAÇÃO .
ALTERAÇÃO , NORMAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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