Resolução do Senado Federal nº 73 de 23/11/1984
Resolução do Senado Federal nº 73 de 23/11/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O INCENTIVO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 24/11/1984] (p. 4459, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Compilação Multivigente ] | |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 24/11/1984] (p. 4459, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO DIRETORA - PRS 78 DE 1984. |
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Catálogo |
SENADO , PESSOAL .
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Indexação |
REQUISITOS , CONCESSÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SENADO , INCENTIVO FUNCIONAL .
HIPOTESE , SUSPENSÃO , RECEBIMENTO , INCENTIVO FUNCIONAL , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SENADO .
CRIAÇÃO , INCENTIVO FUNCIONAL , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SENADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 04/11/1987] (p. 2641, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 16/12/1989] (p. 8101, col. 1)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Resolução do Senado Federal nº 73 de 23/11/1984]
Art. 3 [Resolução do Senado Federal nº 73 de 23/11/1984]
Art. 4 [Resolução do Senado Federal nº 73 de 23/11/1984]
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