Resolução do Senado Federal nº 74 de 14/12/1994

Resolução do Senado Federal nº 74 de 14/12/1994

Ementa

DEFINE, EM DECORRENCIA DA LEI 8.911, DE 11 DE JULHO DE 1994, OS CRITERIOS DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM PREVISTA NO ARTIGO 62 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E NO ARTIGO 41 DA RESOLUÇÃO 42, DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 15/12/1994] (p. 9131, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 15/12/1994] (p. 9131, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente de Anexo ]

(001 - Anexo I)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: COMISSÃO DIRETORA - PRS 106 DE 1994.

Catálogo

SENADO , PESSOAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , CRITERIOS , INCORPORAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , LEI DOS QUINTOS , EXERCICIO , FUNÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SENADO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 41 - Revogação
  • Anexo 6 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 36 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 14 [Resolução do Senado Federal nº 74 de 14/12/1994]

Art. 14, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 74 de 14/12/1994]