Resolução do Senado Federal nº 81 de 11/12/1989
Resolução do Senado Federal nº 81 de 11/12/1989
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Ementa | SUSPENDE A EXECUÇÃO DE EXPRESSÕES CONTIDAS NO DECRETO-LEI 1.089, DE 2 DE MARÇO DE 1970. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1989] (p. 22804, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PRS 87 DE 1989. |
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Catálogo |
INCONSTITUCIONALIDADE .
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Indexação |
APROVAÇÃO , SENADO , SUSPENSÃO , DISPOSITIVOS , DECRETO LEI FEDERAL , DECLARAÇÃO , INCONSTITUCIONALIDADE , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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