Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991

Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991

Ementa

INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE - SIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 19/12/1991] (p. 9805, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 19/12/1991] (p. 9805, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente de Anexo ]

(001 - Anexo I)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: COMISSÃO DIRETORA - PRS 102 DE 1991.

Catálogo

SENADO , SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE (SIS) .

Indexação

CRIAÇÃO , SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE (SIS) , SENADO .
CRITERIOS , INSCRIÇÃO , DESLIGAMENTO , READMISSÃO , BENEFICIARIO , SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE (SIS) .
NORMAS , ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA , SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE (SIS) .
COMPETENCIA , SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE (SIS) .
NORMAS , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR , SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE (SIS) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE (SIS) , SENADO .
NORMAS , ATENDIMENTO , MEDICO , INTERNAMENTO , BENEFICIARIO , SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE (SIS) .
NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE (SIS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6, § 3 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 28, § 3 - Revogação
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 29, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 29, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 30 - Revogação
  • Art. 31, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991]

Art. 5 [Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991]

Art. 6, § 3 [Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991]

Art. 25 [Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991]

Art. 26 [Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991]

Art. 27 [Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991]

Art. 28 [Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991]

Art. 28, § 3 [Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991]

Art. 29 [Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991]

Art. 29, caput, Inciso 5 [Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991]

Art. 29, caput, Inciso 6 [Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991]

Art. 30 [Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991]

Art. 31, caput, Inciso 2 [Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991]

Art. 32 [Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991]

Art. 33 [Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991]