Legislação Federal - Senado Federal

Resolução do Senado Federal nº 5 de 14/04/1992

Resolução do Senado Federal nº 5 de 14/04/1992

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO E A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 86, DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 16/04/1992] (p. 2209, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Compilação Multivigente ]	(Ver texto no Sigen)
Observação	AUTOR: COMISSÃO DIRETORA - PRS 12 DE 1992.
Catálogo	SENADO , SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE (SIS) .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPETENCIA , SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE (SIS) . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE (SIS) . ALTERAÇÃO , REGULAMENTO ADMINISTRATIVO , SENADO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Resolução do Senado Federal nº 91 de 21/12/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1992] (p. 10729, col. 1) Art. 248 - Alteração Art. 249 - Alteração Art. 250 - Alteração Art. 251 - Alteração Resolução do Senado Federal nº 35 de 14/08/2012 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/2012] (p. 2, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Resolução do Senado Federal nº 58 de 10/11/1972 Declaração de Alteração Permanente Art. 243, Parágrafo Único - Encerramento de Vigência Art. 248 - Encerramento de Vigência Art. 249 - Encerramento de Vigência Art. 250 - Encerramento de Vigência Art. 251 - Encerramento de Vigência Resolução do Senado Federal nº 86 de 18/12/1991 Declaração de Alteração Permanente Art. 4 - Alteração Art. 5 - Alteração Art. 6, § 3 - Alteração Art. 25 - Alteração Art. 26 - Alteração Art. 27 - Alteração Art. 28 - Alteração Art. 28, § 3 - Revogação Art. 29 - Alteração Art. 29, caput, Inciso 5 - Revogação Art. 29, caput, Inciso 6 - Revogação Art. 30 - Revogação Art. 31, caput, Inciso 2 - Revogação Art. 32 - Alteração Art. 33 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 248 [Resolução do Senado Federal nº 5 de 14/04/1992] Resolução do Senado Federal nº 91 de 21/12/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 249 [Resolução do Senado Federal nº 5 de 14/04/1992] Resolução do Senado Federal nº 91 de 21/12/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 250 [Resolução do Senado Federal nº 5 de 14/04/1992] Resolução do Senado Federal nº 91 de 21/12/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 251 [Resolução do Senado Federal nº 5 de 14/04/1992] Resolução do Senado Federal nº 91 de 21/12/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)