Resolução do Senado Federal nº 91 de 21/12/1992

Resolução do Senado Federal nº 91 de 21/12/1992

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO APROVADO PELA RESOLUÇÃO 86, DE 1991, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO 5, DE 1992, DO SENADO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/12/1992] (p. 10729, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: COMISSÃO DIRETORA - PRS 67 DE 1992.

Catálogo

SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE (SIS) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE (SIS) , SENADO , ALTERAÇÃO , NORMAS , PENSIONISTA , SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE (SIS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 248 - Alteração
  • Art. 249 - Alteração
  • Art. 250 - Alteração
  • Art. 251 - Alteração