Resolução do Senado Federal nº 90 de 04/11/1993

Resolução do Senado Federal nº 90 de 04/11/1993

Ementa

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO CONSOLIDADA DAS OPÇÕES DEFINITIVAS DOS CREDORES PRIVADOS DO BRASIL, DE QUE TRATA O ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO 98, DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/11/1993] (p. 16593, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO - COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - PRS 119 DE 1993.

Catálogo

EMPRESTIMO EXTERNO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO , OBJETIVO , REESCALONAMENTO , REFINANCIAMENTO , CREDITOS , DIVIDA EXTERNA .
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , REESCALONAMENTO , REFINANCIAMENTO , DIVIDA EXTERNA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 16 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração