Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993

Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 24/12/1993] (p. 11676, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: SENADOR JUTAHY MAGALHÃES - PRS 62 DE 1991.

Catálogo

SENADO , REGIMENTO INTERNO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SENADO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 132, § 2, Alínea a - Alteração
  • Art. 132, § 2, Alínea b - Alteração
  • Art. 163, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 255, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração
  • Art. 255, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 1 - Alteração
  • Art. 336, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 336, caput, Alínea c - Alteração
  • Art. 338, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 338, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 338, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 340, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 340, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 341, caput - Alteração
  • Art. 341, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 341, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 342, caput - Alteração
  • Art. 345, caput - Alteração
  • Art. 345, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 345, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 345, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 345, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 346, caput - Alteração
  • Art. 346, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 346, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 346, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 346, § 2 - Alteração
  • Art. 347, caput - Alteração
  • Art. 348, caput - Alteração
  • Art. 348, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 348, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 348, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 349, caput - Alteração
  • Art. 352, caput - Alteração
  • Art. 352, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 352, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 408, § 3 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 132, § 2, Alínea a [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 132, § 2, Alínea b [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 163, caput, Inciso 6 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 255, caput, Inciso 1, Alínea a [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 255, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 1 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 336, caput, Alínea b [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 336, caput, Alínea c [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 338, caput, Inciso 2 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 338, caput, Inciso 3 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 338, caput, Inciso 4 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 340, caput, Inciso 2 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 340, caput, Inciso 3 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 341, caput [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 341, caput, Inciso 1 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 341, caput, Inciso 2 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 342, caput [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 345, caput [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 345, caput, Inciso 1 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 345, caput, Inciso 2 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 345, caput, Inciso 3 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 345, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 346, caput [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 346, caput, Inciso 1 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 346, caput, Inciso 2 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 346, caput, Inciso 3 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 346, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 346, § 2 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 347, caput [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 348, caput [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 348, caput, Inciso 1 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 348, caput, Inciso 2 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 348, caput, Inciso 3 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 349, caput [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 352, caput [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 352, caput, Inciso 2 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 352, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]

Art. 408, § 3 [Resolução do Senado Federal nº 150 de 22/12/1993]