Resolução do Senado Federal nº 358 de 30/11/1983

Resolução do Senado Federal nº 358 de 30/11/1983

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58, DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 01/12/1983] (p. 5643, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Multivigente ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: COMISSÃO DIRETORA - PRS 115 DE 1983.

Catálogo

SENADO , REGULAMENTO ADMINISTRATIVO .

Indexação

FIXAÇÃO , PRAZO , Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) , REGULAMENTAÇÃO , RESOLUÇÃO , SENADO .
DEFINIÇÃO , GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO .
INCORPORAÇÃO , BASE DE CALCULO , GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO , PROVENTOS , APOSENTADO .
NORMAS , BASE DE CALCULO , GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO ADMINISTRATIVO , SENADO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 407 - Alteração
  • Art. 410 - Alteração