Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 19/03/1993 ( seq-sf: 6 )

Decreto de 19/03/1993 ( seq-sf: 6 )

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/03/1993] (p. 3410, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , JUNTA DE CONCILIAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , JUNTA DE CONCILIAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 542 de 30/06/1994 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1994] (p. 9761, col. 1) Medida Provisória nº 566 de 29/07/1994 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1994] (p. 11434, col. 1) Medida Provisória nº 596 de 26/08/1994 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1994] (p. 12910, col. 1) Medida Provisória nº 635 de 27/09/1994 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1994] (p. 14662, col. 1) Medida Provisória nº 681 de 27/10/1994 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/10/1994] (p. 16344, col. 2) Medida Provisória nº 731 de 25/11/1994 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1994] (p. 17944, col. 2) Medida Provisória nº 785 de 23/12/1994 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1994] (p. 20462, col. 1) Medida Provisória nº 851 de 20/01/1995 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/01/1995] (p. 971, col. 2) Medida Provisória nº 911 de 21/02/1995 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1995] (p. 2388, col. 2) Medida Provisória nº 943 de 16/03/1995 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1995] (p. 3599, col. 1) Decreto nº 3.242 de 12/11/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1999] (p. 2, col. 2)