Decreto nº 6.408 de 14/03/1907
Decreto nº 6.408 de 14/03/1907
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA OS ARTIGOS 6°, § 5°, E 120, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 3.193, DE 12 DE JANEIRO DE 1899. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1907 - vol. 001] (p. 337, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , RUBRICA , LIVRO , COMPETENCIA , INTENDENTE , GUERRA , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |