Medida Provisória nº 416 de 23/01/2008

Medida Provisória nº 416 de 23/01/2008

Ementa

Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/01/2008] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 11/2008.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Segurança Pública

Catálogo

SEGURANÇA PUBLICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DESTINAÇÃO , DIRETRIZ , PRIORIDADE , PACTO , DESPESA , EXECUÇÃO , INCLUSÃO , PROJETO , PROGRAMA NACIONAL , SEGURANÇA PUBLICA , CIDADANIA , PREVENÇÃO , CONTROLE , REPRESSÃO , CRIME .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 8-A - Alteração
  • Art. 8-B - Alteração
  • Art. 8-C - Alteração
  • Art. 8-D - Alteração
  • Art. 8-E - Alteração
  • Art. 8-F - Alteração
  • Art. 8-G - Alteração
  • Art. 8-H - Alteração
  • Art. 8-I - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Medida Provisória nº 416 de 23/01/2008]