Decreto nº 5.557 de 05/10/2005
Decreto nº 5.557 de 05/10/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM INSTITUIDO PELA LEI 11.129, DE 30 DE JUNHO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/2005] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , OBJETIVO , INCLUSÃO , AUMENTO , ESCOLARIDADE , EDUCAÇÃO BASICA , QUALIFICAÇÃO , PROFISSIONALISMO , INSERÇÃO , PRODUÇÃO , EXERCICIO , CIDADANIA , JUVENTUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |