Decreto de 13/08/1991
Decreto de 13/08/1991
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PROJETO 'MINHA GENTE', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1991] (p. 16397, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
PROJETO MINHA GENTE .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DE PREVIDENCIA SOCIAL (INAMPS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL , CRIAÇÃO , GESTOR , ADMINISTRAÇÃO , MOVIMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , VIABILIDADE , PROJETO MINHA GENTE .
NORMAS , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , PROJETO MINHA GENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |