Decreto de 13/08/1991

Decreto de 13/08/1991

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PROJETO 'MINHA GENTE', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/08/1991] (p. 16397, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PROJETO MINHA GENTE .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DE PREVIDENCIA SOCIAL (INAMPS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL , CRIAÇÃO , GESTOR , ADMINISTRAÇÃO , MOVIMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , VIABILIDADE , PROJETO MINHA GENTE .
NORMAS , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , PROJETO MINHA GENTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas