Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 14/05/1991 ( seq-sf: 6 )

Decreto de 14/05/1991 ( seq-sf: 6 )

Ementa	DISPÕE SOBRE O PROJETO MINHA GENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/05/1991] (p. 9281, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Republicação Integral ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 03/06/1991] (p. 10479, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MINISTERIO DA CRIANÇA , PROJETO MINHA GENTE .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , CRIAÇÃO , PROJETO MINHA GENTE , MINISTERIO DA CRIANÇA . COMPETENCIA , COMISSÃO EXECUTIVA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA CRIANÇA , PROJETO MINHA GENTE . INTEGRAÇÃO , EDUCAÇÃO , SAUDE , ASSISTENCIA SOCIAL , CRIANÇA , ADOLESCENTE . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , PROJETO MINHA GENTE , MINISTERIO DA CRIANÇA . PROJETO , EDUCAÇÃO INTEGRADA . OBJETIVO , PROJETO MINHA GENTE , MINISTERIO DA CRIANÇA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 31/05/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1991] (p. 10479, col. 1) Art. 1, Parágrafo Único - Alteração Art. 3 - Alteração Art. 4 - Alteração Art. 5 - Alteração Art. 6 - Alteração Art. 7 - Alteração Decreto de 13/08/1991 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1991] (p. 16397, col. 2) Decreto de 07/02/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1992] (p. 1572, col. 2) Decreto nº 539 de 26/05/1992 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1992] (p. 6505, col. 2) Medida Provisória nº 303 de 04/08/1992 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1992] (p. 10581, col. 1) Medida Provisória nº 308 de 07/10/1992 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1992] (p. 14247, col. 2) Lei nº 8.479 de 06/11/1992 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1992] (p. 15601, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, Parágrafo Único [Decreto de 14/05/1991 ( seq-sf: 6 )] Decreto de 31/05/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto de 14/05/1991 ( seq-sf: 6 )] Decreto de 31/05/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto de 14/05/1991 ( seq-sf: 6 )] Decreto de 31/05/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto de 14/05/1991 ( seq-sf: 6 )] Decreto de 31/05/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto de 14/05/1991 ( seq-sf: 6 )] Decreto de 31/05/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Decreto de 14/05/1991 ( seq-sf: 6 )] Decreto de 31/05/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)