Decreto de 31/05/1991

Decreto de 31/05/1991

Ementa

ALTERA O DECRETO DE 14 DE MAIO DE 1991, O QUAL DISPÕE SOBRE O PROJETO MINHA GENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/06/1991] (p. 10479, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PROJETO MINHA GENTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , PROJETO MINHA GENTE .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO SUPERIOR , COMISSÃO EXECUTIVA , PROJETO MINHA GENTE .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , AMBITO , PROJETO MINHA GENTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração