Decreto de 19/08/1991
Decreto de 19/08/1991
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Ementa | INCLUI NO ANEXO AO DECRETO DE 10 DE MAIO DE 1991, QUE CONSOLIDA DECRETOS DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DOS DE SONS E IMAGENS, A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/08/1991] (p. 16929, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
INCLUSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , RELAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , CACHOEIRA DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |