Decreto de 29/04/1992

Decreto de 29/04/1992

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE INSTITUI A COMISSÃO TECNICA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/04/1992] (p. 5427, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ECOLOGIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO TECNICA , AVALIAÇÃO , PROJETO , MEIO AMBIENTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas