Decreto de 28/06/1991 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 28/06/1991 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A COMISSÃO TECNICA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1991] (p. 12671, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ECOLOGIA .
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Indexação |
COMPETENCIA , COMISSÃO TECNICA , AVALIAÇÃO , PROJETO , MEIO AMBIENTE , ENQUADRAMENTO , DIVIDA EXTERNA .
CRIAÇÃO , COMISSÃO TECNICA , AVALIAÇÃO , PROJETO , MEIO AMBIENTE .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO TECNICA , AVALIAÇÃO , PROJETO , MEIO AMBIENTE , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , ITAMARATI (MRE) , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) , SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto de 28/06/1991 ( seq-sf: 1 )]
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