Lei nº 11.099 de 14/01/2005
Lei nº 11.099 de 14/01/2005
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Ementa | Altera os Programas Energia Cidadã e Energia na Região Nordeste e inclui o Programa Corredor Atlântico-Pacífico no Plano Plurianual para o período 2004-2007. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/2005] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - MSG 792 DE 2004 - PLN 134 DE 2004. |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Plano Plurianual (PPA) / Alteração do Plano Plurianual
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PLANO PLURIANUAL (PPA) , DIRETRIZ , DESPESA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FINANCIAMENTO , AÇÕES , PROGRAMA DE GOVERNO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |