Decreto de 10/04/1991
Decreto de 10/04/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NA REGIÃO SUL DE SANTA CATARINA - PROVIDA-SC. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1991] (p. 6693, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ECOLOGIA .
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Indexação |
NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , PROJETO , RECUPERAÇÃO , QUALIDADE DE VIDA , REGIÃO SUL , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL , COORDENAÇÃO , PROJETO , RECUPERAÇÃO , QUALIDADE DE VIDA , MEIO AMBIENTE , REGIÃO SUL , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
NORMAS , CRIAÇÃO , PROJETO , RECUPERAÇÃO , QUALIDADE DE VIDA , MEIO AMBIENTE , REGIÃO SUL , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |