Decreto de 16/07/1991
Decreto de 16/07/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 9 DO DECRETO 99.188, DE 17 DE MARÇO DE 1990. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/1991] (p. 14129, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DESPESA PUBLICA .
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Indexação |
EXCLUSÃO , ALIENAÇÃO , AERONAVE , TRANSPORTE , PASSAGEIRO , DESTINAÇÃO , INTERESSE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) , PUBLICAÇÃO , DIARIO OFICIAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ALIENAÇÃO , AERONAVE , TRANSPORTE , PASSAGEIRO , PROPRIEDADE , AUTARQUIA FEDERAL , FUNDAÇÃO PUBLICA , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |