Decreto nº 6.230 de 13/11/1906
Decreto nº 6.230 de 13/11/1906
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA A CLÁUSULA XIV DO DECRETO NÚMERO 5978, DE 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, RELATIVO AS OBRAS DO PORTO DE BELÉM DO PARÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 002] (p. 968, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , APLICAÇÃO DE RECURSOS , OBRA PUBLICA , MELHORAMENTO , PORTO DE BELEM .
ESTADO DO PARA (PA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |