Decreto nº 6.490 de 06/11/1940
Decreto nº 6.490 de 06/11/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO APROVADO POR DECRETO NÚMERO 3.516, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1938. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 154, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CORRELAÇÃO , LEGISLAÇÃO , APROVAÇÃO , REQUERIMENTO , SEÇÃO , REGULAMENTO , ESTABELECIMENTO , MATERIAL , INTENDENCIA , ASSINATURA , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |