Decreto nº 5.450 de 31/05/2005
Decreto nº 5.450 de 31/05/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRONICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/06/2005] (p. 5, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
LICITAÇÃO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , MODELO , LICITAÇÃO , OBJETIVO , AQUISIÇÃO , BENS , SERVIÇO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta alteração entra em vigor em 28/10/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |