Lei nº 11.381 de 01/12/2006

Lei nº 11.381 de 01/12/2006

Ementa

Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e revoga dispositivos da Lei nº 10.405, de 9 de janeiro de 2002.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/12/2006] (p. 8, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 7561 DE 2006.

Classificação Temática

Política Social / Saúde

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL , MEDICO RESIDENTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , VALOR , BOLSA DE ESTUDO , MEDICO RESIDENTE , CURSO DE TREINAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação